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TJSP — 00018237619958260586

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CIVEL DE SAO ROQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e93d4b824d51a9665a9d27f5fbef354cd61df43cbd328b4fa56126f729adcdd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-06 a 2023-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-21
Provisório (TPU 245)
2013-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-02-13
Publicação (TPU 92)
2007-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-12-28
Publicação (TPU 92)
2006-12-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2006-12-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2007-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2007-02-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2007-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  7. 2013-11-05T13:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-05-21T16:51:03.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 2023-07-20T10:15:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.