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Reclamação — Requerimento — TRE-CE 00001225120146060000

Classe: ReclamaçãoOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27fc85546e2130f1ed4bf88ab5838a4cbf9675364a57677a361062bb93a28e18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  3. 2014-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  4. 2014-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2014-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  6. 2014-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2015-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  8. 2015-02-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  9. 2015-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  10. 2015-03-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  11. 2015-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  12. 2015-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  13. 2015-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  14. 2015-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  15. 2015-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  16. 2015-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2015-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  18. 2019-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-06 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.221124869Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-04T15:39:54.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 27fc85546e2130f1ed4bf88ab5838a4cbf9675364a57677a361062bb93a28e18

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2019-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-16
Definitivo (TPU 246)
2015-04-16
Recebimento (TPU 132)
2015-04-07
Recebimento (TPU 977)
2015-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-06
Recebimento (TPU 132)
2015-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-20
Remessa (TPU 123)
2015-03-20
Documento (TPU 581)
2015-02-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-02-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T15:39:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-04T15:40:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2014-02-04T15:40:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2014-02-04T15:41:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2014-02-04T17:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-02-04T17:55:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-02-04T18:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-02-07T13:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2014-02-07T16:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-02-07T16:21:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2014-02-07T17:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-02-07T17:11:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-02-07T18:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-02-07T18:12:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-02-21T18:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-02-21T18:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-03-11T17:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-03-11T17:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-03-12T14:28:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  21. 2014-03-18T16:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-03-18T17:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-03-18T17:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-03-21T12:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-03-21T12:23:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-04-07T17:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-04-07T17:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-04-07T19:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-04-07T19:24:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2014-04-08T15:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-04-11T18:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-04-15T15:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-04-15T15:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-04-15T15:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-04-15T17:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-04-15T18:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-04-15T18:19:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-04-23T14:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.