Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJSP 00181385920118260477

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 138d5a01fe56d647f30f0319662d419a1c48abd995ae046e1b4bdd5adb30f3b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2018-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  3. 2018-11-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  4. 2018-11-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  5. 2018-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  6. 2018-12-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  7. 2018-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  8. 2018-12-13 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  9. 2019-01-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  10. 2019-01-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  11. 2019-02-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  12. 2019-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  13. 2019-04-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  14. 2019-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  15. 2019-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  16. 2019-08-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  17. 2020-01-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  18. 2020-01-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-02 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Prescrição (TPU 11878)
2019-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-14
Publicação (TPU 92)
2019-08-13
Remessa (TPU 123)
2019-08-13
Remessa (TPU 123)
2019-05-20
Petição (TPU 85)
2019-05-17
Recebimento (TPU 132)
2019-05-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-16
Procedência em Parte (TPU 221)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-21T14:01:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2013-11-21T14:07:17.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2013-11-21T14:12:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-11-22T10:39:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-11-26T11:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-12-06T11:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2013-12-06T14:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-12-06T13:41:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2013-12-10T10:55:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-12-11T17:32:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-12-12T17:26:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2013-12-13T12:46:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2011-09-02T18:40:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2012-01-30T14:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-01-30T14:20:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-02-06T16:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-03-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-08-13T10:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-08-13T10:33:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-08-21T11:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-09-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-09-17T15:11:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  23. 2012-10-17T10:43:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-10-17T10:54:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-10-19T14:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-11-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-11-06T15:46:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  28. 2012-11-26T10:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-11-26T10:40:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-12-17T11:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-01-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-02-01T11:00:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  33. 2013-03-08T10:29:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2013-03-08T10:55:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-03-14T12:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-05-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  37. 2013-07-02T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  38. 2013-07-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-08-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  40. 2013-09-09T14:13:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.