Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJSP 00181385920118260477
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 138d5a01fe56d647f30f0319662d419a1c48abd995ae046e1b4bdd5adb30f3b8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-09-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-11-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2018-11-08 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2018-11-08 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2018-11-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2018-12-10 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2018-12-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2018-12-13 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2019-01-22 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2019-01-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2019-02-01 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2019-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2019-04-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2019-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2019-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2019-08-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2020-01-29 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2020-01-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-02 a 2020-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-28
- Prescrição (TPU 11878)
- 2019-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-16
- Procedência em Parte (TPU 221)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-21T14:01:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-11-21T14:07:17.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-11-21T14:12:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-22T10:39:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-26T11:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-06T11:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-12-06T14:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-06T13:41:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-10T10:55:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-11T17:32:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-12T17:26:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-12-13T12:46:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2011-09-02T18:40:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-01-30T14:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-30T14:20:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-06T16:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-13T10:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-13T10:33:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-21T11:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-17T15:11:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-10-17T10:43:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-17T10:54:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-19T14:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-06T15:46:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2012-11-26T10:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-26T10:40:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-17T11:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-01T11:00:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2013-03-08T10:29:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-08T10:55:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-14T12:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-07-02T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-07-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-09-09T14:13:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 15031964420218260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 02 CRIMINAL DE AVARE
- TJSP — 00038256720228260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJMS — 00001508620248120015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 2ª Vara
- TJSP — 00163455120028260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 01 CRIMINAL DE AVARE
- TJDFT — 00082751220188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJMT — 00001702420118110092 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
- TJRJ — 01722772420178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00252619520198190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL