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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AC 06000060620206010006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f459357e7e04c42f9abfd38f417ad0e8b7a91eb9f43250444a5624b9c2750d9b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-04-16 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2020-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-04-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-05-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2020-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-13 a 2020-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-15
Definitivo (TPU 246)
2020-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-14
Petição (TPU 85)
2020-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-13T01:42:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-02-14T11:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-02-18T22:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-03-09T16:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-04-09T17:59:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-04-13T10:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-05-14T12:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-02-18T09:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-02-18T09:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
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  10. 2020-02-19T00:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-02-19T00:02:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-02-19T11:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-02-19T11:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-02-20T00:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-02-20T00:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-02-25T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-03-20T11:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-04-22T10:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-04-22T10:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  20. 2020-04-22T10:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-04-22T10:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-04-22T10:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-04-25T00:16:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  24. 2020-04-25T00:16:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16031",
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  }
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  25. 2020-04-28T11:11:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  26. 2020-04-28T11:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  27. 2020-05-07T02:57:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16031",
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  }
}
  28. 2020-05-07T02:57:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  29. 2020-05-07T02:57:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16031",
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  }
}
  30. 2020-05-07T02:57:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
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  31. 2020-05-07T03:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  32. 2020-05-07T03:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  33. 2020-05-08T00:24:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
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  34. 2020-05-15T15:15:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2020-02-13T01:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2020-02-18T09:35:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-04-16T17:34:27.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  38. 2020-05-15T15:15:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  39. 2020-05-15T15:15:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.