TRE-PB — 06000030620226150034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8faa2bba8ff61269520e040a71fbbf3a51f6147148150e8e962df84e54e6251
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-24 a 2022-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Criação do Partido Político
Movimentações públicas
- 2022-03-24T18:10:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2022-03-28T11:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2022-04-06T11:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2022-04-07T11:13:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2022-04-07T12:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2022-04-19T08:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2022-03-30T12:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2022-03-30T12:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2022-03-31T07:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2022-04-01T02:09:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2022-04-01T02:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2022-04-06T02:48:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2022-04-08T07:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2022-04-08T07:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2022-04-12T02:06:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2022-04-12T02:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2022-04-19T04:39:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2022-04-19T14:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2022-04-19T14:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2022-04-21T02:24:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2022-04-21T02:24:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2022-04-26T03:29:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2022-03-24T18:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2022-03-30T11:00:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2022-04-07T10:57:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2022-04-08T07:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2022-04-19T14:31:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2022-04-26T09:10:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2022-04-26T09:10:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06000566020216060005 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000574520216060005 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- TRE-RN — 06000032220226200016 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 68 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06000067620226150028 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
- TRE-SP — 06000010820266260287 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2026-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- TRE-PB — 06000107520226150073 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB
- TRE-PB — 06000059120226150028 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB