Execução de Título Extrajudicial — Expropriação de Bens — TJMT 00000202320058110102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2194a5883ed7025a004a1cf17b1bd3f65ffd4712d76550a156f00b4f63768b2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 586 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Expropriação de Bens Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Títulos de Crédito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-05-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2005-07-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/305 - 2006-11-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/353 - 2007-09-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/399 - 2022-03-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/565 - 2023-10-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/572 - 2026-03-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/581 - 2026-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/268 - 2026-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/269 - 2026-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/272 - 2026-06-11 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/273 - 2026-06-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/274 - 2026-06-12 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/275 - 2026-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/276 - 2026-06-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/277 - 2026-06-18 — Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/585 - 2026-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/283 - 2026-09-04 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/284
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Expropriação de Bens» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-07-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/305 - Que questão do assunto «Expropriação de Bens» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-11-15? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/353 - Que questão do assunto «Expropriação de Bens» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-09-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/399
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 586 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-20 a 2026-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-18
- Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (TPU 15163)
- 2026-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expropriação de Bens | Títulos de Crédito
Movimentações públicas — parte 1 de 15
Atos 1–40 de 586. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-05-20T11:06:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8146", "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR" } } - 2006-11-21T15:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8146", "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR" } } - 2006-11-21T15:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8146", "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR" } } - 2006-12-15T09:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8146", "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR" } } - 2006-12-15T09:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8146", "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR" } } - 2006-12-15T10:23:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8146", "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR" } } - 2007-01-30T13:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8146", "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR" } } - 2007-03-06T16:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8146", "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR" } } - 2007-03-07T15:01:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8146", "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR" } } - 2007-03-23T16:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8146", "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR" } } - 2007-03-27T16:17:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8146", "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003427919988110040 — Execução de Título Extrajudicial · 1998-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
- TJMT — 00002246319958110055 — Petição Cível · 1995-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / Quinta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJCE — 39156650920128060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJMT / TJCE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJMT — 00002815520108110023 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
- TJCE — 30000062420208060062 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJMT / TJCE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS
- TJCE — 39406270420098060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJMT / TJCE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJAP — 00031234020228030013 — Execução de Título Extrajudicial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJDFT — 00239181020138070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA