Execução de Título Extrajudicial — Expropriação de Bens — TJMT 00000202320058110102

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Vara Única - Comarca de Vera - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2194a5883ed7025a004a1cf17b1bd3f65ffd4712d76550a156f00b4f63768b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 586 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-07-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  3. 2006-11-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  4. 2007-09-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/399
  5. 2022-03-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/565
  6. 2023-10-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/572
  7. 2026-03-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/581
  8. 2026-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  9. 2026-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  10. 2026-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  11. 2026-06-11 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  12. 2026-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  13. 2026-06-12 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  14. 2026-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  15. 2026-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  16. 2026-06-18 — Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/585
  17. 2026-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  18. 2026-09-04 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Expropriação de Bens» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-07-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/305
  2. Que questão do assunto «Expropriação de Bens» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-11-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/353
  3. Que questão do assunto «Expropriação de Bens» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-09-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/399

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 586 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-20 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Petição (TPU 85)
2026-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-22
Publicação (TPU 92)
2026-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-18
Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (TPU 15163)
2026-06-18
Petição (TPU 85)
2026-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expropriação de Bens | Títulos de Crédito

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 586. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-20T11:06:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  2. 2005-05-23T11:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  3. 2005-05-23T11:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  4. 2005-07-28T15:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  5. 2005-08-05T15:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  6. 2005-08-05T17:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  7. 2005-08-05T17:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  8. 2005-09-21T13:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  9. 2005-11-04T14:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  10. 2005-11-04T17:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  11. 2005-12-02T14:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  12. 2005-12-02T17:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  13. 2006-01-17T13:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  14. 2006-02-09T13:32:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  15. 2006-03-02T12:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  16. 2006-03-10T17:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  17. 2006-03-19T18:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  18. 2006-07-04T09:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  19. 2006-07-04T17:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  20. 2006-08-08T13:31:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  21. 2006-08-08T15:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  22. 2006-08-16T09:57:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  23. 2006-08-16T13:17:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  24. 2006-08-25T16:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  25. 2006-11-21T08:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  26. 2006-11-21T15:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  27. 2006-11-21T15:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  28. 2006-11-21T15:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  29. 2006-12-15T09:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  30. 2006-12-15T09:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  31. 2006-12-15T10:23:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  32. 2007-01-08T14:50:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  33. 2007-01-10T15:12:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  34. 2007-01-19T13:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  35. 2007-01-19T13:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  36. 2007-01-30T13:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  37. 2007-03-06T16:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  38. 2007-03-07T15:01:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  39. 2007-03-23T16:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  40. 2007-03-27T16:17:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.