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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT13 00000296820205130032

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 13ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 573ed30f70a2f322a5f7aa055af76fdc195cacdb9d7b246020e958d02ffe68f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-22 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-04 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-05-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-05-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-05-11 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-05-11 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-25 no assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2020-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-27
Definitivo (TPU 246)
2020-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-25
Conclusão (TPU 51)
2020-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12
Publicação (TPU 92)
2020-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-11
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2020-05-11
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11
Conclusão (TPU 51)
2020-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-21T11:53:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-22T10:32:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ]
}
  3. 2020-01-22T10:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-03-04T09:28:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2020-03-04T09:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-03-04T11:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-05-11T10:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2020-05-11T10:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-05-25T11:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2020-01-23T00:03:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-01-23T00:03:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-01-25T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-01-29T00:12:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-03-05T00:11:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-03-05T00:11:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-05-09T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-05-12T00:02:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2020-05-12T00:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-05-23T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-05-25T11:31:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-03-04T11:01:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-05-11T10:53:55.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  23. 2020-05-11T10:53:55.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  24. 2020-05-25T11:37:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-05-27T15:08:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.