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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJES 00000049220208080016

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67dbcf766276a1f53924c6cc77ec2478a311fc0d5e1cbd9346f201cdbf52a7cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 193 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-07 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  2. 2021-02-08 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  3. 2021-06-07 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  4. 2021-06-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  5. 2022-04-26 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2022-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2022-05-05 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2022-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-06-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-07-20 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2022-07-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2022-07-28 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  13. 2022-08-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2022-09-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2022-09-29 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2022-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-10-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2022-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-02-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-06-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-06-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2022-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-17
Definitivo (TPU 246)
2022-11-17
(TPU )
2022-11-07
Recebimento (TPU 132)
2022-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-11-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-03
Publicação (TPU 92)
2022-11-01
(TPU )
2022-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-30
(TPU )
2022-09-29
Documento (TPU 581)
2022-09-28
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-14T15:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-13T13:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-01-21T12:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-11-12T09:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-02-25T12:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-05-10T11:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-01-29T16:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-02-17T15:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-02-09T16:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-02-09T13:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-02-09T13:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-02-09T13:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-02-08T16:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-04-22T16:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-04-22T16:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2021-04-22T16:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-02-08T16:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-02-08T16:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  19. 2021-05-11T15:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-05-11T15:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-04-20T15:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-10-04T15:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-04-27T13:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  24. 2022-06-22T16:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2022-08-19T14:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2022-10-10T17:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  27. 2020-02-13T17:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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  28. 2021-05-11T15:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-06-21T15:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2022-08-19T14:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2022-10-25T09:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2020-10-21T12:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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  33. 2021-02-24T12:35:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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  35. 2021-04-26T13:49:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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  38. 2021-10-07T13:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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  40. 2022-04-28T08:48:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.