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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJCE 00024943520048060071

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 144cfbd3778d817dc37ed12316b349119fc956315c0522dcbb494286864baac5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-08-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2015-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2015-10-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2016-03-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-07-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2018-03-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-04-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2020-06-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2022-04-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  11. 2024-01-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  12. 2024-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2024-03-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  14. 2024-03-05 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  15. 2025-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-03-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2025-03-18 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2025-06-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-10-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-04-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-06-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-03 a 2025-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-06
Reativação (TPU 849)
2025-03-18
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2025-03-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-14
Conclusão (TPU 51)
2025-02-10
Petição (TPU 85)
2025-01-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-01-30
Documento (TPU 581)
2024-03-05
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-03-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-30T17:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2024-03-04T15:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-11-04T11:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-06T10:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2005-05-04T13:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  6. 2014-08-13T15:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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  7. 2015-01-13T10:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  8. 2025-01-30T11:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2015-03-09T12:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  10. 2024-02-21T19:51:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2015-01-28T11:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}
  12. 2018-03-26T08:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}
  13. 2015-10-02T16:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2017-07-12T12:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2025-02-14T11:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2015-03-03T15:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2025-02-10T12:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-10-24T08:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  19. 2004-08-05T10:16:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  20. 2006-07-25T12:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-11-08T13:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-10-24T08:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-04-10T14:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-11-25T09:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-07-19T11:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-03-28T10:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2020-05-25T08:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-11-11T04:17:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-02-24T23:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2022-04-29T19:17:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2023-05-25T10:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2025-06-06T16:31:12.000Z — Reativação (TPU 849)
  33. 2005-02-09T17:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2006-12-19T12:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  35. 2013-11-29T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-04-20T08:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-02-14T11:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-03-23T17:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-10-09T10:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2020-06-15T10:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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