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TRE-TO — 06000020420246270006

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb96921892d6f1575f234dcc77fc4e21357d5022194fe53e9ab1ddfac5aca998

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27
Definitivo (TPU 246)
2024-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-05-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-05-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-17
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-01T16:48:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  7. 2024-02-20T16:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-02-20T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-02-27T03:00:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  14. 2024-02-27T03:01:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  15. 2024-02-27T03:01:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  16. 2024-03-01T14:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-03-01T14:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-03-02T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  21. 2024-03-04T01:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  22. 2024-03-07T03:00:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  24. 2024-03-08T03:00:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  25. 2024-03-08T03:00:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  26. 2024-03-15T03:00:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  27. 2024-03-19T10:05:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  28. 2024-04-23T16:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2024-04-24T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  31. 2024-04-24T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  32. 2024-05-06T19:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2024-05-20T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  38. 2024-05-24T03:00:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  39. 2024-05-24T03:00:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  40. 2024-05-24T03:00:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.