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TRE-RO — 06000209120246220029

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcc66d5a42529c08602d404f0a9e460fe3202e5b9696e7baca221c91eb308967

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-15 a 2024-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-23
Definitivo (TPU 246)
2024-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16
Documento (TPU 581)
2024-05-16
Publicação (TPU 92)
2024-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-15
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-15T09:21:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-15T09:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-02T09:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-05-13T10:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-17T10:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-17T11:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-17T11:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-09T08:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-10T10:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-15T13:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-05-15T13:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-15T13:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-05-16T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-05-16T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-05-16T09:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-05-18T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2024-05-21T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2024-05-21T02:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2024-05-21T02:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-05-23T11:24:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-04-15T09:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2024-04-16T13:51:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-04-16T13:51:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-05-15T13:33:22.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-05-15T13:33:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15629",
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  26. 2024-05-23T11:25:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-05-23T11:25:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.