TRE-SC — 00004195820166240074

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Relatoria Jurista 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa1c290eaff4990ea3780b5012d101c99bb06309323067826962aaf80a6e3570

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-17 a 2018-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-05
Remessa (TPU 123)
2018-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-18
Documento (TPU 581)
2018-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-15
Recebimento (TPU 132)
2018-05-15
Petição (TPU 85)
2018-05-14
Recebimento (TPU 132)
2018-05-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Captação Ilícita de Sufrágio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-17T17:30:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  2. 2017-05-17T17:35:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  3. 2017-05-17T17:36:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  4. 2017-06-19T14:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  5. 2017-06-19T17:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  6. 2017-06-19T17:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  7. 2017-06-26T16:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  8. 2018-04-18T19:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2018-04-27T19:35:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "impedimento",
          "valor": 30
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67968",
        "nome": "PLENO"
      }
    }
  10. 2018-05-15T17:14:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67968",
        "nome": "PLENO"
      }
    }
  11. 2018-05-18T15:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67968",
        "nome": "PLENO"
      }
    }
  12. 2018-06-05T13:49:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67968",
        "nome": "PLENO"
      }
    }
  13. 2017-05-18T13:46:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  14. 2017-06-19T17:27:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  15. 2017-06-19T17:42:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  16. 2018-03-01T14:59:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  17. 2018-04-11T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67968",
        "nome": "PLENO"
      }
    }
  18. 2018-05-14T15:03:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67968",
        "nome": "PLENO"
      }
    }
  19. 2018-05-21T15:09:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67968",
        "nome": "PLENO"
      }
    }
  20. 2017-05-17T17:34:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  21. 2017-05-18T13:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  22. 2017-06-19T14:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  23. 2017-06-19T16:11:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  24. 2017-06-19T17:20:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  25. 2017-06-19T17:32:18.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  26. 2017-06-26T14:14:04.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  27. 2017-06-26T16:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  28. 2018-03-01T12:44:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  29. 2018-03-01T12:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  30. 2018-03-05T10:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  31. 2018-03-07T17:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  32. 2018-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  33. 2018-03-08T14:14:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67969",
        "nome": "Relatoria Presidência"
      }
    }
  34. 2018-03-16T18:56:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2018-03-22T13:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-04-02T13:11:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-04-02T14:41:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-04-02T16:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-04-05T13:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-04-05T13:27:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.