Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 291 ocorrência(s) em 97 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000148120138100128 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Repetição do Indébito | Repetição de indébito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-04-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 547f95f12b528a0e6f464fecddb728ed11d208931774111fda982b01bdac4b63. SHA-256 do comentário: 83d9e34057acb252b50f3939faa222d1d283f883f2af90d5b7e6164784e9e959.
Pagamento indevido e enriquecimento sem causa se aproximam, mas não são caminhos idênticos. Os arts. 876 e 877 tratam especificamente da prestação entregue sem ser devida. Já os arts. 884 e seguintes fornecem resposta residual para vantagem patrimonial sem fundamento quando não existe disciplina mais específica.
Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Repetição do Indébito Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Repetição de indébito Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
2025-04-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-24 trata do assunto oficial «Repetição do Indébito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-26 trata do assunto oficial «Repetição do Indébito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-01-13 trata do assunto oficial «Repetição do Indébito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:49:10.301000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130104102347
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 547f95f12b528a0e6f464fecddb728ed11d208931774111fda982b01bdac4b63
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-04 a 2025-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-04-02
Remessa (TPU 123)
2025-04-02
Documento (TPU 581)
2025-04-02
Petição (TPU 85)
2025-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-21
Publicação (TPU 92)
2025-03-12
Documento (TPU 581)
2025-03-01
Petição (TPU 85)
2025-03-01
Petição (TPU 85)
2025-02-20
Publicação (TPU 92)
2025-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-18
Documento (TPU 581)
2025-02-11
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2022-08-04T16:04:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2022-08-04T16:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2022-08-04T16:09:58.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2025-03-21T01:02:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2022-08-04T16:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2025-04-02T11:56:37.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2025-03-12T14:37:06.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2025-03-01T11:32:09.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2025-03-21T01:02:18.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2025-04-02T11:05:10.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2025-03-01T11:19:23.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2025-02-20T02:05:47.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2025-02-20T02:05:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2025-02-18T14:14:57.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2025-02-11T11:46:16.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Apelação",
"valor": 44
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2025-01-30T03:06:52.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2025-01-30T03:06:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2024-09-19T12:01:29.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2024-05-27T17:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2024-05-27T17:07:45.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2024-05-07T03:54:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2024-04-12T00:55:58.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2024-04-12T00:55:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2024-04-10T10:33:54.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2024-04-10T10:30:49.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2024-02-08T01:45:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2024-02-08T01:45:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-12-15T01:17:13.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-12-15T01:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-12-13T14:21:06.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-12-13T10:05:18.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-09-20T17:17:55.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-04-19T06:49:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-04-19T06:44:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-03-06T00:26:33.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-03-06T00:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-03-03T00:19:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-03-03T00:19:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2023-01-09T13:37:11.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2022-11-30T12:30:18.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00000996720138100128 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
TJMA — 00000116320128100128 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
Tribunal: TJMA / TJPR
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / ANDIRÁ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000148120138100128 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Repetição do Indébito | Repetição de indébito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-04-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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