Wiki Jurídica

Prestação de Contas — TRE-MT 00000934520196110013

Classe: Prestação de ContasOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d71736e845f77d9fd625299d488e183cd5f77fcf54b7f18985c4207a95bdefd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2019-05-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-10-01 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-10-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-10-22 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-10-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-11-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-11-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:45.545205789Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-30T08:03:26.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9d71736e845f77d9fd625299d488e183cd5f77fcf54b7f18985c4207a95bdefd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-29 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-05
Documento (TPU 581)
2019-10-28
Mandado (TPU 106)
2019-10-22
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-01
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-30T08:03:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-11T10:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2019-10-22T13:25:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-10-28T09:31:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  5. 2019-11-05T11:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-11-05T13:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2021-05-27T19:26:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-07-29T12:55:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-10-15T09:41:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-11-05T11:07:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-05-29T08:44:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-05-30T08:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-06-11T10:33:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2019-07-29T09:07:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-08-07T12:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-10-01T12:24:40.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  17. 2019-10-18T10:48:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-11-05T13:13:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2021-05-27T19:25:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2021-08-09T12:44:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.