Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000168620116130166

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 166ª Zona Eleitoral - MangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcf4d94e7d625ff2cf207ff53d87d1da55767d4c3ccf818007984dc969e2686c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-07-23 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2021-07-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-09-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T14:12:02.120000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110208152537
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bcf4d94e7d625ff2cf207ff53d87d1da55767d4c3ccf818007984dc969e2686c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-08 a 2021-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-17
Definitivo (TPU 246)
2021-09-17
Definitivo (TPU 246)
2021-09-17
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-14
Definitivo (TPU 246)
2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-23
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-23
Redistribuição (TPU 36)
2016-12-06
Definitivo (TPU 246)
2016-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-23
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-08T15:25:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  2. 2021-07-23T14:56:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  3. 2016-06-14T13:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  4. 2011-09-20T14:22:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  5. 2016-06-14T13:52:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  6. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  7. 2016-09-23T09:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  8. 2016-09-23T09:59:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  9. 2016-12-06T12:09:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  10. 2016-12-06T12:09:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  11. 2021-07-23T14:55:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  12. 2021-09-14T15:47:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}
  13. 2021-09-14T15:47:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}
  14. 2021-09-17T16:41:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}
  15. 2021-09-17T16:41:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}
  16. 2021-09-17T16:41:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.