Agravo — Penhora / Depósito/ Avaliação — TST 00009096720105010057

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO CLAUDIO SOARES PIRESGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8eea21ada0f4675775cc984c4e893de6af0998a5160c9edcf39f88b86682c212

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-08-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-09-11 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-10-10 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-02-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-03-06 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2015-03-16 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2015-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-09-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-09-04 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-09-14 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2015-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2015-09-18 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2015-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-03-06 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-05 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-05 a 2015-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-28
Petição (TPU 85)
2015-09-18
Publicação (TPU 92)
2015-09-17
Publicação (TPU 92)
2015-09-14
Não-Provimento (TPU 239)
2015-09-04
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-09-03
Publicação (TPU 92)
2015-09-01
Remessa (TPU 123)
2015-05-28
Conclusão (TPU 51)
2015-05-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-05-26
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-11T16:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2014-10-10T17:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  3. 2015-03-16T16:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2015-09-28T11:58:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2014-06-06T09:49:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-06-16T11:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-08-12T11:09:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2014-08-19T08:00:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2014-08-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-08-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2014-09-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-09-26T16:43:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-11-03T19:41:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-02-20T09:42:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2015-03-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-05-11T20:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2015-05-26T13:56:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-05-27T14:54:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2015-09-01T11:50:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-09-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2015-09-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2015-09-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  23. 2015-10-05T11:05:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2014-09-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2014-06-05T20:53:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2015-09-14T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-07-16T06:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-07-18T16:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-08-12T13:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-10-03T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2014-10-06T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2014-11-04T18:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-05-28T18:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-10-05T11:05:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2015-03-06T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2014-09-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2015-09-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.