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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT13 00000092420215130006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b614ad132840e4f688d41e476bcefaccb0d7cacc85fa943fecb40eeaab3e0b4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial

Tema documentado no texto da fonte

A quebra de caixa é uma parcela paga ao empregado que trabalha manuseando dinheiro — operador de caixa, tesoureiro, caixa de banco, de supermercado ou de farmácia — para compensar o risco de, no fechamento do expediente, faltar valor no caixa. Como quem conta cédulas o dia inteiro pode errar, o empregador paga essa gratificação justamente porque a função

Trecho de Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: caixa, quebra.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 7df42f19b4d4538fabda1c983c7beafe7879b679b1db02260b22f9a84b74de73
  • Registro documental: 9b614ad132840e4f688d41e476bcefaccb0d7cacc85fa943fecb40eeaab3e0b4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-03-17 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-04-08 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-04-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2021-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2021-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-04-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2021-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-23
Petição (TPU 85)
2021-04-20
Definitivo (TPU 246)
2021-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-18
Petição (TPU 85)
2021-04-08
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2021-04-08
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-04-08
Petição (TPU 85)
2021-04-08
Audiência (TPU 970)
2021-04-06
Petição (TPU 85)
2021-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Contratuais | Multa Convencional | Quebra de Caixa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-11T11:22:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-01-13T09:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2021-01-21T09:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2021-01-21T10:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2021-01-21T10:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2021-02-12T16:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-02-15T12:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2021-02-17T10:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2021-03-03T09:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-03-03T10:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-03-03T10:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2021-03-17T13:54:10.000Z — Audiência (TPU 970)
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  13. 2021-03-17T13:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2021-03-17T13:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  15. 2021-04-06T10:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  16. 2021-04-08T09:13:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  17. 2021-04-08T15:34:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  18. 2021-04-18T18:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  19. 2021-05-23T19:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  20. 2021-01-22T01:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-01-22T01:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-01-22T01:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-01-22T01:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-02-13T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-02-13T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-02-18T01:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-02-18T01:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-03-04T01:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2021-03-04T01:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2021-03-04T01:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2021-03-04T01:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2021-03-12T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2021-03-18T01:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2021-03-18T01:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2021-03-18T01:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2021-03-18T01:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2021-03-19T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2021-03-19T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2021-01-21T10:02:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2021-03-03T10:49:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.