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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00038715520168215001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 13ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67cac8e602404f7a82a5140e9315bdfaa8fc09c67a76b87ae7149576e3a65152

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2016-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-11-29 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-06-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-06-22 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-11-07 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-11-22 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-12-06 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-05-02 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-05-23 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-06-01 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-03-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2019-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2019-05-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2019-05-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  18. 2019-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-22 a 2019-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-05
Definitivo (TPU 246)
2019-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-02
Recebimento (TPU 132)
2019-05-02
Procedência (TPU 219)
2019-05-02
Recebimento (TPU 132)
2019-04-04
Recebimento (TPU 132)
2019-04-04
Recebimento (TPU 132)
2019-03-15
Recebimento (TPU 132)
2019-03-15
Remessa (TPU 123)
2019-03-14
Recebimento (TPU 132)
2019-01-10
Recebimento (TPU 132)
2018-06-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-23T13:55:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-11-29T11:53:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-06-20T18:43:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  4. 2017-06-22T10:59:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-11-07T18:00:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  6. 2017-11-22T15:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  7. 2017-12-06T13:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  8. 2018-01-23T13:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-05-02T13:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  10. 2018-05-23T13:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ]
}
  11. 2018-06-01T17:15:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  12. 2019-03-15T11:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  13. 2016-06-22T17:27:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  14. 2016-06-23T13:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-08-15T16:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-17T09:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-08-18T17:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-08-18T17:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-06T15:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-09-06T15:33:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-09T17:39:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-09T17:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-09-09T17:39:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-19T16:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-10-31T16:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-11-01T09:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-11-01T13:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-11-01T13:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-11-23T13:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-11-24T09:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-11-29T11:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-11-29T12:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-01-18T10:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-01-18T10:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-01-18T10:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-01-18T10:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-01-19T15:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-01-23T16:54:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-01-25T16:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-01-25T16:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.