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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-SP 06000020220246260145

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab44ab735540cbf03bab1cf37b1e4c3bf5ec8989af5489833ace695714e8791b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2024-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-04-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2024-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2024-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2024-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2024-05-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2024-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2024-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2024-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2024-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2024-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2024-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-02-14 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-04-29 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-20 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-06 a 2024-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-20
Definitivo (TPU 246)
2024-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-20
Documento (TPU 581)
2024-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-20
Documento (TPU 581)
2024-05-15
Documento (TPU 581)
2024-05-14
Petição (TPU 85)
2024-05-09
Documento (TPU 581)
2024-05-09
Documento (TPU 581)
2024-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-02
Publicação (TPU 92)
2024-05-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-06T16:02:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  2. 2024-01-09T10:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14853",
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  3. 2024-02-01T11:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2024-03-08T11:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-05T11:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-24T12:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-01-09T10:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-01-09T10:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-01-17T11:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
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  10. 2024-01-17T11:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
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  11. 2024-01-19T01:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-01-19T10:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
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  13. 2024-01-19T10:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  14. 2024-01-29T01:25:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-02-02T15:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
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}
  16. 2024-02-02T15:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  17. 2024-02-06T01:01:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
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}
  18. 2024-02-06T01:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14853",
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}
  19. 2024-02-14T13:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14853",
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  }
}
  20. 2024-02-14T13:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14853",
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  21. 2024-03-08T03:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  22. 2024-03-08T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  23. 2024-03-08T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
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  }
}
  24. 2024-03-08T11:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  25. 2024-03-11T13:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  26. 2024-03-11T15:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  27. 2024-03-22T14:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  28. 2024-03-22T14:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  29. 2024-04-04T03:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
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  30. 2024-04-05T11:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14853",
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  }
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  31. 2024-04-23T14:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  32. 2024-04-23T14:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  33. 2024-04-29T13:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  34. 2024-04-29T13:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  35. 2024-04-29T13:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  36. 2024-04-30T15:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  37. 2024-05-01T01:01:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  38. 2024-05-02T01:03:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  39. 2024-05-07T03:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}
  40. 2024-05-09T12:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14853",
    "nome": "145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.