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Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50066917720208210132

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be4bf327471697a2929477fc1f7861ca3566b388d2ec803e5c1b2bc02799fa4c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2020-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2021-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2021-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-08-23 — Preliminar; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2021-10-18 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2021-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-11-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-11-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2021-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2021-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2021-12-01 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-08-23 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-10-18 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:34.083488833Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200925000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: be4bf327471697a2929477fc1f7861ca3566b388d2ec803e5c1b2bc02799fa4c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-07 a 2021-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-01
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-12-01
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-11-30
Documento (TPU 581)
2021-11-30
Remessa (TPU 123)
2021-11-17
Remessa (TPU 123)
2021-11-16
Registro Processual (TPU 12296)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-10-19
Recebimento (TPU 132)
2021-10-19
Recebimento (TPU 132)
2021-10-18
Preliminar (TPU 12753)
2021-10-18
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-30T08:17:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2021-11-17T16:47:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-11-16T12:17:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2020-10-07T14:37:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-10-07T14:37:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2021-08-19T15:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-08-19T15:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-08-23T13:48:57.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  9. 2021-08-23T13:48:57.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  10. 2021-10-18T13:19:14.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  11. 2021-10-18T13:19:14.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  12. 2021-11-30T08:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-10-08T13:58:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-08T13:58:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-22T14:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-22T14:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-22T14:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-22T14:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-08-20T12:28:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-08-20T12:28:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-08-20T12:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-08-20T12:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-08-23T16:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-08-23T16:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-10-19T13:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-10-19T13:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-10-21T14:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-10-21T14:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-12-01T03:23:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  30. 2021-12-01T03:23:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.