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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT1 00000353920105010039

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 39ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 046c090c7eaf55c71af21e068066c2afb155bad9f77da826ff538c2f8934b3b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 240 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  3. 2023-09-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  4. 2023-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  5. 2023-11-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  6. 2024-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  7. 2024-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  8. 2024-10-28 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  9. 2024-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  10. 2024-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  11. 2024-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  12. 2024-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  13. 2024-11-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  14. 2024-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  15. 2025-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  16. 2025-02-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  17. 2025-02-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  18. 2025-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-06-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/209
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-09-25 para o assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/213
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-10-24 para o assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/216

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 240 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-26 a 2025-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-12
Definitivo (TPU 246)
2025-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-19
Publicação (TPU 92)
2025-02-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-18
Conclusão (TPU 51)
2025-02-17
Remessa (TPU 980)
2025-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-16
Publicação (TPU 92)
2025-01-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Dano Moral | Vale Transporte | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 240. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-26T09:07:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2010-06-29T08:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2010-10-26T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2020-09-22T22:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2020-09-22T22:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2020-09-23T13:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2020-09-23T13:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2020-09-24T01:36:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2020-09-24T01:36:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2020-09-24T01:36:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2020-09-24T01:36:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2020-10-17T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2020-10-17T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2020-10-19T15:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2020-11-16T16:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2020-11-27T11:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2020-11-28T01:29:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2020-11-28T01:29:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2020-12-16T00:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2021-01-25T15:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2021-01-25T21:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2021-01-27T01:44:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2021-01-27T01:44:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2021-02-09T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2021-02-09T12:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2021-02-11T12:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2021-02-11T14:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2021-02-12T01:42:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2021-02-12T01:42:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2021-03-02T00:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2021-03-21T21:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2021-03-22T11:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2021-03-23T01:47:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2021-03-23T01:47:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2021-04-13T00:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2021-04-13T16:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2021-05-13T18:50:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2021-05-14T05:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2021-05-14T09:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2021-05-14T19:03:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.