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Prestação de Contas — TRE-MT 00000288620156110014

Classe: Prestação de ContasOrgao: 14ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b94159a446b86cb31de33ef5894701dfcdde2f39dbfe59564786d5cc831cdd0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2015-11-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-05-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-07-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-07-18 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-07-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-11-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-11-29 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-29 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29
Definitivo (TPU 246)
2022-11-29
Desarquivamento (TPU 893)
2016-07-25
Definitivo (TPU 246)
2016-07-25
Documento (TPU 581)
2016-07-18
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2016-07-18
Remessa (TPU 123)
2016-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-03
Distribuição (TPU 26)
2015-10-29
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-03T08:14:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-07-18T09:16:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-07-25T09:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2015-10-29T13:07:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2015-11-03T08:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-05-09T09:26:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2016-05-09T09:27:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-07-18T09:17:24.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  9. 2016-07-25T09:18:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2022-11-29T18:02:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  11. 2022-11-29T18:02:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.