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TJSE — 00008933820168250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc5e43d8775e79f7ae1a5c3f2ababc8fe5994a036987a6c09d460b180b8037d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-05 a 2017-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-14
(TPU )
2017-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-27
Definitivo (TPU 246)
2016-11-09
Recebimento (TPU 132)
2016-11-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-28
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-10-18
Conclusão (TPU 51)
2016-10-17
Recebimento (TPU 132)
2016-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-04
Audiência (TPU 970)
2016-09-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-04T09:14:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-05-06T09:21:14.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-07-14T08:21:48.000Z — (TPU )
  4. 2016-09-13T21:38:51.000Z — (TPU )
  5. 2016-09-08T09:28:27.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-06T08:27:54.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-09T20:01:34.000Z — (TPU )
  8. 2016-04-05T11:11:03.000Z — (TPU )
  9. 2017-06-08T09:26:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-11-27T12:52:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-11-27T12:45:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-11-09T09:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-11-07T15:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-10-28T11:23:53.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  15. 2016-10-18T08:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-10-17T13:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-10-10T15:33:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-09-30T09:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-09-08T13:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-08-16T10:35:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-07-18T09:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-07-11T12:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-07-04T14:03:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-06-28T11:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-06-22T13:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-06-20T15:48:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-06-10T11:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-06-06T15:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-06-03T15:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-05-06T09:20:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2016-04-11T11:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-04-05T11:10:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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