TSE — 06000055320206130243
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1def357bc12c50aa9638ce13bf158367d25f9e0aee71ca2c964918067961dfcc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2020-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-14
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2020-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-23T19:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-28T13:12:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-30T11:37:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-16T11:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-23T14:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-09-23T14:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-24T19:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28T13:12:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-09-30T11:37:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-10-13T21:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-14T14:22:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-14T14:50:04.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2020-10-23T15:53:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-23T15:53:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003574920246120000 — Direitos Políticos · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TSE — 06003566420246120000 — Direitos Políticos · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-RJ — 06000010720196190074 — Direitos Políticos · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ
- TSE — 06003557920246120000 — Direitos Políticos · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos