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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00000103820186240066

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 66 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b534626c3fa7d7c1e2eded3b42684aa01426a49e2ebca2271a1fc46ffa6b68b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-02-20 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-02-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-02-21 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-02-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-02-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-02-20 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-02-21 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2019-02-12 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-19 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07
Definitivo (TPU 246)
2019-02-12
Arquivamento (TPU 12430)
2019-02-12
Documento (TPU 581)
2019-02-12
Arquivamento (TPU 12430)
2019-02-12
Documento (TPU 581)
2018-02-21
Arquivamento (TPU 12430)
2018-02-21
Movimentação processual (TPU 12291)
2018-02-21
Arquivamento (TPU 12430)
2018-02-20
Arquivamento (TPU 12430)
2018-02-20
Documento (TPU 581)
2018-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-19T17:51:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-02-19T17:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-02-19T18:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-02-19T18:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-02-12T15:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-02-20T15:36:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-02-20T16:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-02-20T16:02:55.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-02-21T17:56:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-02-21T17:58:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-02-21T17:59:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-02-12T15:58:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-02-12T16:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-02-12T16:22:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-10-07T11:58:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14668",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.