TST — 00414001220145170161

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5532a8af33404215289c2c61f95647c6e983426c422a035c1454e6634edd9506

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2018-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-15
Publicação (TPU 92)
2018-05-14
Publicação (TPU 92)
2018-05-07
Não-Provimento (TPU 239)
2018-04-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-04-25
Publicação (TPU 92)
2018-04-12
Remessa (TPU 123)
2017-10-19
Conclusão (TPU 51)
2017-10-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-10-18
Remessa (TPU 123)
2017-10-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-05T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-04-27T18:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2017-06-19T09:31:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  4. 2017-10-13T13:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  5. 2016-10-27T13:28:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2016-11-07T12:44:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2016-11-09T17:11:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2017-03-27T11:56:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-03-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-03-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2017-04-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-05-22T13:02:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2017-08-22T12:52:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2017-09-29T11:39:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-10-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  16. 2017-10-13T14:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2017-10-18T12:22:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2017-10-19T12:37:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2018-04-12T09:37:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2018-04-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2018-04-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2018-05-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-06-08T14:14:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2018-05-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2016-10-26T20:57:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2016-11-09T17:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-06-13T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2017-06-14T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2017-08-25T19:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-10-19T13:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-06-08T14:14:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2017-10-03T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  33. 2017-04-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2018-05-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.