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STJ — 00000336320038160066

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 1899-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79f05fb9b54f7c1df1257eb023c6b1b08c8c039b55cefcb6d309d5fde3cb63a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-21 a 2025-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-27
Publicação (TPU 92)
2025-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-24
Não-Provimento (TPU 239)
2025-03-12
Mandado (TPU 106)
2025-03-10
Publicação (TPU 92)
2025-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-06
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-06-27
Conclusão (TPU 51)
2023-06-27
Distribuição (TPU 26)

Inconsistência cronológica: Ajuizamento informado(a) pela origem como 1899-12-30; data não validada no intervalo cronológico observado. O sistema preserva a fonte e não corrige o ano por suposição.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bancários

Movimentações públicas

  1. 2023-06-27T08:00:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}
  2. 2023-06-27T08:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}
  3. 2025-03-12T11:34:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}
  4. 2023-06-21T13:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
  }
}
  5. 2025-03-06T15:13:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}
  6. 2025-03-10T00:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}
  7. 2025-03-27T01:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}
  8. 2025-04-25T17:03:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}
  9. 2025-04-25T17:03:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}
  10. 2025-03-07T02:27:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}
  11. 2025-03-24T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}
  12. 2025-03-25T10:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}
  13. 2025-03-26T01:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76766",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.