Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00020535220106160000

Classe: RepresentaçãoÓrgão: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data de ajuizamento: 2010-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3a7b2f09b3f61b7542973f2b22589aa93fd77dd0fef7115a385886b2dd65932

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-09-12 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2010-09-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2010-09-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2010-09-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2010-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2010-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2010-09-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2010-09-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2010-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2018-05-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2018-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2018-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2018-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2010-09-12 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-09-29 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:29.986460028Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-09-12T15:10:22.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e3a7b2f09b3f61b7542973f2b22589aa93fd77dd0fef7115a385886b2dd65932

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-12 a 2018-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-09
Definitivo (TPU 246)
2018-05-09
Recebimento (TPU 132)
2018-05-09
Definitivo (TPU 246)
2018-05-09
Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-11-25
Definitivo (TPU 246)
2010-11-25
Recebimento (TPU 132)
2010-11-23
Definitivo (TPU 246)
2010-11-23
Definitivo (TPU 246)
2010-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-12T15:10:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-09-12T15:10:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2010-09-12T15:10:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2010-09-12T15:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2010-09-15T13:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2010-09-16T13:52:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  7. 2010-09-16T14:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2010-09-16T14:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2010-09-17T15:30:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2010-09-18T15:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2010-09-18T16:23:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2010-09-15T15:09:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-09-18T15:17:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2010-09-29T18:19:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2010-09-12T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  16. 2010-09-12T17:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-09-12T17:01:29.000Z — Despacho (TPU 11009)
  18. 2010-09-12T17:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-09-13T13:45:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2010-09-15T13:55:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2010-09-16T13:51:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-09-16T13:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-09-16T14:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  25. 2010-09-18T15:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-09-18T16:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-09-18T16:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2010-11-17T18:48:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2010-11-23T15:09:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2010-11-23T15:09:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2010-11-25T13:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-11-25T13:56:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2018-05-09T14:15:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-05-09T14:16:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2018-05-09T14:16:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2018-05-09T14:16:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-05-09T14:17:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.