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TJRS — 00062216520188210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d89eaeb34d1faa71a30422cc6335f6d4244d3b30e481bf8effd9fe61273b3715

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-05 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16
Remessa (TPU 123)
2023-05-16
Remessa (TPU 123)
2023-05-16
Remessa (TPU 123)
2023-05-16
Remessa (TPU 123)
2018-05-22
Definitivo (TPU 246)
2018-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-05
Recebimento (TPU 132)
2018-04-05
Recebimento (TPU 132)
2018-04-05
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-04-04
Recebimento (TPU 132)
2018-03-16
Recebimento (TPU 132)
2018-03-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-05T09:26:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-16T13:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-05-16T15:45:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-05-16T18:09:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2023-05-16T18:38:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2023-05-16T18:51:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2018-03-06T11:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-03-06T11:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-03-15T15:15:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2018-03-16T13:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-04-04T15:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-04-05T09:59:05.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  13. 2018-04-05T10:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-04-05T14:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-05-21T16:33:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2018-05-22T17:06:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.