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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00133459820138210072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - TorresGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e3434fa12caf1a827edd681b67dba10876446a71c5841b58d1fe13fd7bb6d22

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:16:28.762223069Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-12-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9e3434fa12caf1a827edd681b67dba10876446a71c5841b58d1fe13fd7bb6d22

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-20 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19
Definitivo (TPU 246)
2022-06-27
Recebimento (TPU 132)
2022-06-23
Recebimento (TPU 132)
2022-02-04
Recebimento (TPU 132)
2014-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-10
Recebimento (TPU 132)
2014-06-04
Recebimento (TPU 132)
2014-01-08
Recebimento (TPU 132)
2013-12-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-20T16:14:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-01-08T09:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2014-06-04T08:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-07-10T10:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2014-07-15T15:37:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2022-02-04T16:33:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-06-23T14:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-06-27T14:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-07-19T17:07:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.