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Composição de Mesa Receptora — Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora — TRE-MT 06000030920206110027

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 27ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d396c1db0ac61b07ef5f481c3b6de4f18a4855f53fe8d4f4757b83c068420936

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-12-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-12-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-12-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-05-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-05-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-25 para o assunto oficial «Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-25
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-25
Reativação (TPU 849)
2020-12-07
Definitivo (TPU 246)
2020-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-07
Procedência (TPU 219)
2020-12-03
Conclusão (TPU 51)
2020-12-03
Documento (TPU 581)
2020-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-17T11:55:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-17T16:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-12-03T15:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-12-03T15:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-02-17T11:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-05-11T14:34:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-12-07T10:05:38.000Z — Procedência (TPU 219)
  8. 2020-12-07T10:27:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-12-07T10:27:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2021-05-25T12:52:22.000Z — Reativação (TPU 849)
  11. 2021-05-25T12:52:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2021-05-26T22:19:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-05-26T22:19:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.