Recurso de Medida Cautelar Cível — Perda de Prazo de Matrícula — TRF2 50316331220224025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5fb28f920d5331802bdee89a945606fe26d4b8e3defa030c0d626af19ab5d26
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Perda de Prazo de Matrícula Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ciência Sem Fronteiras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-04-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-04-25 relativo a «Perda de Prazo de Matrícula»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-25 a 2023-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-25
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perda de Prazo de Matrícula | Ciência Sem Fronteiras
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-25T16:50:38.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50316331220224025001 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2022-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
- TRF2 — 50453000220214025001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / 2º Juizado Especial Federal de Vitória
- STJ — 00003295920254050000 — Agravo em Recurso Especial · 2026-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 50199126320224025001 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
- TRF6 — 00044096720144013814 — Apelação Cível · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / Gabinete 12
- TRF5 — 00000097420254059840 — Agravo de Instrumento · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / 2ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00001817620254059820 — Agravo de Instrumento · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00001681820234059830 — Agravo de Instrumento · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES / 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal