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TRE-SC — 00000302820196240055

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 55 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc06233aea48e3fa7dac4dc144d1550c7c2415e5396ba29f48bc491db18abf3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-29 a 2021-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-16: Definitivo (TPU 246)
2021-12-16: Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-16: Definitivo (TPU 246)
2021-12-15: Definitivo (TPU 246)
2021-12-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-15: Documento (TPU 581)
2021-12-15: Documento (TPU 581)
2021-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-12: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-05-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-04-20: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-20: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-29T18:39:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T18:46:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T15:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T13:23:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-23T17:38:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T16:53:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T14:50:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T14:50:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-10-25T14:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-10-29T14:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-07T15:49:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-12-15T18:02:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-12-15T18:03:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-08-29T18:40:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
2019-09-03T15:39:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2019-10-29T14:04:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-08-29T18:39:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2019-08-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2019-09-03T15:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-09-03T17:24:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2019-10-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-25T16:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-11-07T15:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-11-07T15:50:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-04-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-12T13:43:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-12T13:43:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-11-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-12-15T18:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2021-12-15T18:03:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-12-16T12:16:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-12-16T15:01:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-12-16T15:03:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14657",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 00009723620166240097 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 97 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00009792820166240097 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 97 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 00001480820166160192 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 192 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-SC — 00009715120166240097 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 97 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 00001411620166160192 — Direitos Políticos · 2016-10-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 192 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-PR — 00001463820166160192 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 192 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-CE — 00000864320196060029 — Inquérito Policial · 2019-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE
TRE-RS — 00000043720176210070 — Ação Penal Eleitoral · 2017-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL