Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MT 00007429420166110019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6329f8e1ce66a169e1e48780004349755a456b8c32f45847797e4d8bbeb704b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Impugnação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-06 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-11-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-11-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-11-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-11-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-11-21 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-12-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-03-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-02-24 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-10-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-25 — Desapensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-27T17:25:47.134252025Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2016-11-10T16:29:08.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-11-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: d6329f8e1ce66a169e1e48780004349755a456b8c32f45847797e4d8bbeb704b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-06 a 2021-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-25
- Desapensamento (TPU 137)
- 2021-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-24
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-10
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Impugnação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-10T16:29:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-11-21T17:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-11-21T17:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-21T17:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-25T10:32:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-25T10:31:44.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-11-06T18:58:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-09T15:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-21T17:06:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-12-05T15:14:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-02T08:53:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-24T11:54:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2021-10-25T10:33:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00007454920166110019 — Prestação de Contas · 2016-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00010112420166110023 — Petição Cível · 2016-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / 23ª Zona Eleitoral
- TSE — 06003466920206260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- TRE-MT — 00007480420166110019 — Prestação de Contas · 2016-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral
- TRE-CE — 00001001620166060002 — Recurso Eleitoral · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JUIZ 1
- TRE-BA — 06036970620186050000 — Petição · 2018-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / Gabinete do Juiz Diego Luiz Lima de Castro
- TRE-AL — 06004916520186020000 — Registro de Candidatura · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-AL — 06004526820186020000 — Registro de Candidatura · 2018-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 19ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00007429420166110019 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato | Impugnação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
d6329f8e1ce66a169e1e48780004349755a456b8c32f45847797e4d8bbeb704b. SHA-256 do comentário:3a847f7d490e1f976249d00cdffdd846c5e237b5fb2527a31bc65ae6fb2f8e85.