Ir ao conteúdo

TRT4 — 00000279320105040131

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1b3446f91c7c49a3588fd0cd4df9d9d6e5a52637c2d89862e495c136dbe950d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-19 a 2025-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-09: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-09: Conclusão (TPU 51)
2025-05-16: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-16: Conclusão (TPU 51)
2024-09-06: Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-25: Provisório (TPU 245)
2019-09-25: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-25: Remessa (TPU 123)
2017-11-24: Provisório (TPU 245)
2016-10-18: Petição (TPU 85)
2013-08-29: Petição (TPU 85)
2012-12-06: Com Resolução do Mérito (TPU 385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Contribuições Previdenciárias | Rescisão Indireta | Salário/Diferença Salarial | Indenização | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Gratificação de Férias | Multa de 40% do FGTS | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2010-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2010-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2010-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2010-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2010-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2011-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2012-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2012-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2013-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2016-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2019-09-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2025-05-16T21:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2025-07-09T11:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2010-03-30T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}
```
2010-08-03T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}
```

2012-12-06T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2017-11-24T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2019-09-25T08:28:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}
```

2019-09-25T11:30:39.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2024-09-06T12:07:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2025-05-16T21:51:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

2025-07-09T14:40:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46879",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00000603420115040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-06 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT4 — 00000827720105040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
TRT20 — 00002709820205200015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-10-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
TRT4 — 00000188220155040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
TRT17 — 00001834420175170141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / Vara do Trabalho de Colatina
TRT23 — 00001569320215230031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-07-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
TRT5 — 00000071520225050015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 15ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT14 — 00000217620235140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO