Petição Cível — CND/Certidão Negativa de Débito — TRF1 00000274520054013200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f52d3505d0924b475cc13b5b170f65f3918b060ebab17503f4d9c3f04c0413dc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- CND/Certidão Negativa de Débito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-01-07 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2007-05-29 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2007-08-13 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2008-02-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2008-06-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2009-02-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2009-04-23 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2009-06-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-12-12 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-12-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-12-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-12-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-02-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-05-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2025-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2025-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2025-05-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2025-05-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-02T15:59:43.721000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20050107080000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2005-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f52d3505d0924b475cc13b5b170f65f3918b060ebab17503f4d9c3f04c0413dc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-07 a 2025-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CND/Certidão Negativa de Débito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-01-07T14:56:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2005-01-17T11:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2005-01-20T09:36:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário", "valor": 204 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2005-07-26T16:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2005-12-19T16:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2006-02-09T10:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2006-12-05T15:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2007-05-29T15:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2007-08-13T14:46:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2008-02-21T17:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2008-06-04T16:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2009-02-26T16:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2009-04-23T16:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2009-06-09T19:04:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2005-01-07T16:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2005-01-07T16:21:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2005-01-10T09:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2005-01-20T09:05:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2005-02-14T10:23:50.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2005-02-16T09:30:13.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2005-03-07T09:04:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2005-04-26T10:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2005-05-25T16:20:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2005-06-03T13:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2005-08-08T16:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2005-09-13T13:08:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2005-09-28T14:35:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2005-10-11T15:35:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2006-02-09T16:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2006-02-13T10:09:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2006-03-06T10:11:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2006-03-22T15:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2006-03-24T14:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2006-03-30T11:12:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2006-03-30T18:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2006-06-08T17:28:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2006-08-04T18:30:44.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2006-08-23T14:54:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2006-10-05T16:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } } - 2007-03-30T15:21:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12338", "nome": "01ª - Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00003106820064013900 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / 02ª - Belém
- TRF1 — 00003092620094013303 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / Vara Única de Barreiras
- TRF2 — 50066815320194025104 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF1 — 00001630420144013822 — Cumprimento de sentença · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / Vara Única de Ponte Nova
- TJPB — 00009097720108150461 — Execução Fiscal · 2010-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / Vara Única de Solânea
- TRF2 — 50043997920184025103 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50026724820194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJPB — 00009016120148150461 — Execução Fiscal · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / Vara Única de Solânea
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000274520054013200 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “CND/Certidão Negativa de Débito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª - Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f52d3505d0924b475cc13b5b170f65f3918b060ebab17503f4d9c3f04c0413dc. SHA-256 do comentário:e4ec19fc37a120c72877e05b2187df6d1a73c112d2f9445604878bd815e3c77b.