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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJAL 07004262920208020069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e SucessõesGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 643d7e172a3ac489e50015c1e8d765f7d054dd65d8c4b0ddfa7f67d29c4a40e0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07004262920208020069 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 186 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 643d7e172a3ac489e50015c1e8d765f7d054dd65d8c4b0ddfa7f67d29c4a40e0. SHA-256 do comentário: 3ca671a2cdf6f1e532c27b10fa4bd4b2f3874a27125ebeca8f01c76029393332.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 186 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  2. 2023-08-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  3. 2023-08-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  4. 2023-08-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  5. 2023-08-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  6. 2023-08-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  7. 2023-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2023-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2023-09-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  10. 2023-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  11. 2024-03-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  12. 2024-03-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  13. 2024-03-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  14. 2024-03-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  15. 2024-03-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  16. 2024-03-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  17. 2024-03-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  18. 2024-03-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-08-05T18:23:29.516000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201102012840
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 643d7e172a3ac489e50015c1e8d765f7d054dd65d8c4b0ddfa7f67d29c4a40e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-02 a 2024-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-14
Documento (TPU 581)
2024-03-14
Documento (TPU 581)
2024-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-05
Documento (TPU 581)
2024-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-05
Documento (TPU 581)
2024-03-04
Documento (TPU 581)
2024-03-04
Documento (TPU 581)
2023-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-27
Mandado (TPU 106)
2023-09-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-30T04:40:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  2. 2021-01-05T20:31:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  3. 2020-11-05T11:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  4. 2021-04-09T07:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  5. 2021-01-05T12:37:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  6. 2021-04-08T17:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  7. 2021-06-11T11:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  8. 2021-04-08T17:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  9. 2021-06-11T11:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  10. 2020-11-05T10:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  11. 2021-04-08T17:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  12. 2020-11-04T11:33:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  13. 2021-06-11T11:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  14. 2021-01-05T07:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  15. 2021-06-11T11:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  16. 2021-01-04T09:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  17. 2020-11-05T09:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  18. 2021-04-08T15:58:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  19. 2021-04-09T09:59:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  20. 2021-01-04T09:07:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  21. 2021-06-11T10:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  22. 2021-04-08T12:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  23. 2020-11-05T09:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  24. 2022-08-06T03:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  25. 2022-09-02T13:05:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  26. 2022-09-02T12:48:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  27. 2021-01-04T20:41:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  28. 2022-09-22T17:04:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  29. 2022-07-26T10:15:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  30. 2022-07-26T10:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  31. 2022-08-19T11:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
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  32. 2022-09-02T12:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2022-12-12T13:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2022-09-22T13:44:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2022-09-22T09:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-01-24T13:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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  37. 2022-10-07T17:04:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2021-04-08T15:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2022-12-12T12:56:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
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  40. 2023-01-24T13:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 107
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    "codigo": "6368",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.