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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-CE 00000058420196060000

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f65a621f4c4e2d0a7ebd8d6aebad22ad1836e448d7881edc81eb795d85974c9b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-04-30 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-30 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-04-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2019-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2019-06-10 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2019-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2019-06-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2019-06-24 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2019-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2019-06-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:58.979687269Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-08T15:52:33.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f65a621f4c4e2d0a7ebd8d6aebad22ad1836e448d7881edc81eb795d85974c9b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-08 a 2019-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-24
Recebimento (TPU 132)
2019-06-24
Remessa (TPU 123)
2019-06-24
Remessa (TPU 123)
2019-06-18
Publicação (TPU 92)
2019-06-11
Recebimento (TPU 132)
2019-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-10
Recebimento (TPU 132)
2019-06-10
Perda do objeto (TPU 12325)
2019-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-09
Recebimento (TPU 132)
2019-05-09
Conclusão (TPU 51)
2019-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-08T15:52:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-08T15:55:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2019-04-08T15:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-04-08T16:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-04-30T16:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  6. 2019-04-30T16:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  7. 2019-04-30T16:53:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2019-05-09T14:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-06-24T14:46:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2019-06-24T18:41:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  11. 2019-04-24T15:45:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-06-18T15:39:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-04-08T15:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-04-08T15:55:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-04-08T15:57:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-04-08T16:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-04-15T17:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-04-15T17:47:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-04-23T13:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-05-07T16:57:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-05-07T16:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-05-09T14:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-06-10T00:01:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  26. 2019-06-10T17:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-06-10T17:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-06-11T15:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-06-24T18:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.