Correição — Correição ordinária — TRE-CE 00001407220146060000

Classe: CorreiçãoÓrgão: PLENOGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29bb076dd9dcd285431fd29f41159f1dcc3b92985d08b42f1bacbf64522153fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-03-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-03-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-06-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-06-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2014-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2018-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2018-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2018-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2018-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2018-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-05 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.154864496Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-20T13:37:02.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 29bb076dd9dcd285431fd29f41159f1dcc3b92985d08b42f1bacbf64522153fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2018-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-07
Definitivo (TPU 246)
2018-12-07
Recebimento (TPU 132)
2018-11-30
Recebimento (TPU 132)
2018-11-30
Recebimento (TPU 977)
2018-11-30
Remessa (TPU 123)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2018-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2018-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2018-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-20T13:37:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2014-02-20T13:38:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  3. 2014-02-20T13:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2014-03-26T15:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2014-03-27T14:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2014-03-27T14:26:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2014-04-01T18:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2014-06-09T12:21:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2014-06-18T17:05:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2014-10-14T17:22:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2018-11-30T12:50:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2014-06-09T12:06:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-08-05T10:23:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-02-20T13:38:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-02-20T15:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-02-20T15:09:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-02-20T15:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-02-24T17:34:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-02-25T16:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-03-24T16:29:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2014-03-26T15:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-03-26T15:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-03-26T15:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-03-26T19:04:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-03-27T14:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-04-01T17:22:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-04-01T17:23:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-04-01T18:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-04-01T18:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  32. 2014-06-04T15:40:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-06-04T18:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-06-09T12:14:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-06-09T12:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-06-23T11:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-06-23T11:51:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-06-25T11:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-10-14T18:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-10-15T14:14:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.