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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001583520138250032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b53bd2e17adf927d4b04de72dc40324e37852d19e9457872b0b232b1a71141f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2013-05-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2013-05-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2013-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2013-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2013-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2013-06-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2013-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2013-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2013-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-06-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2013-06-20 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2013-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2013-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2013-07-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2015-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-06 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-06 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-07-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-06 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20
(TPU )
2015-03-27
Definitivo (TPU 246)
2013-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-07-12
Definitivo (TPU 246)
2013-06-20
Conclusão (TPU 51)
2013-06-20
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2013-06-20
Audiência (TPU 970)
2013-06-17
Documento (TPU 581)
2013-06-13
(TPU )
2013-06-13
(TPU )
2013-06-12
(TPU )
2013-06-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-20T10:11:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-20T10:10:58.000Z — (TPU )
  3. 2013-06-13T10:44:08.000Z — (TPU )
  4. 2013-06-13T10:42:44.000Z — (TPU )
  5. 2013-06-12T12:55:48.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-27T15:09:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-07-12T11:30:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-07-12T11:27:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2013-06-20T10:15:08.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  10. 2013-06-20T10:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-06-17T08:29:37.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2013-06-11T09:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-06-11T09:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-06-11T08:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-06-10T13:48:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-06-06T11:32:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2013-06-06T11:22:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2013-05-20T12:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-05-10T08:52:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-05-07T08:17:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-05-06T09:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2013-05-06T09:31:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.