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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 50029374220208210031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de São GabrielGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d0430317226b8f49ad9b6a140c081aa5c525702d48e5a346483e8c426d53577

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2021-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2021-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2021-06-25 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-09-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2022-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2022-02-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-02-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-02-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2022-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2022-06-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-06-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-07-01 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2022-07-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2022-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:44.672143617Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200904000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8d0430317226b8f49ad9b6a140c081aa5c525702d48e5a346483e8c426d53577

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-04 a 2022-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-15
Petição (TPU 85)
2022-07-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-01
Audiência (TPU 970)
2022-06-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-06-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-10
Conclusão (TPU 51)
2022-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-17
Documento (TPU 581)
2022-01-14
Recebimento (TPU 132)
2022-01-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-15T18:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-07-01T16:07:19.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2022-06-10T15:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-03-18T01:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-02-17T14:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2022-01-13T18:44:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2021-09-08T15:35:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-06-25T21:33:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  9. 2020-09-04T14:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2022-07-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-06-25T21:48:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-06-25T21:48:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2022-02-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2022-02-17T14:43:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-01-13T18:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-09-10T16:43:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-06-08T17:13:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2021-06-10T10:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-06-10T11:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-01-14T03:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.