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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJAL 03001056920048020053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93872b63fed5ff343691433bf44a220e7e38df9527340645bf0ab0db49b2daf4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2013-11-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2016-10-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  4. 2017-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2017-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2017-03-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2023-04-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2023-05-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2023-05-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2023-05-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2023-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2023-05-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2023-05-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2023-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2023-05-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2023-05-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2023-05-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-11-13 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-10-14 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T15:07:21.979000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20041007000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 93872b63fed5ff343691433bf44a220e7e38df9527340645bf0ab0db49b2daf4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-07 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23
Definitivo (TPU 246)
2023-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-22
Petição (TPU 85)
2023-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-08
Registro Processual (TPU 12296)
2023-05-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-21T13:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2015-12-03T13:11:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-11-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2013-10-16T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  6. 2013-09-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-09-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2012-09-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-09-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-09-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-09-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-08-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-06-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-09-21T11:53:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  15. 2016-09-21T11:15:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-09-19T13:05:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-12-16T12:50:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-11-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-11-13T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2013-11-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-09-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-09-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2013-09-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-09-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-08-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-07-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  27. 2013-08-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-08-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-04-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-03-21T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  31. 2012-11-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-09-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-08-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-01-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2010-09-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  36. 2010-07-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2016-09-21T13:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2023-05-23T14:51:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2023-05-23T14:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2023-05-23T14:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.