Ir ao conteúdo

TJMG — 00078075720178130610

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de São Domingos do PrataGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 112f91fc621ef99d1ad2c5fe7a6ad14c1b3760be8856ab3855fcb2a47be4ce74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-29 a 2019-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-24: Documento (TPU 581)
2019-05-24: Mandado (TPU 106)
2019-05-15: Remessa (TPU 123)
2019-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-16: Publicação (TPU 92)
2019-04-12: Recebimento (TPU 132)
2019-04-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-29: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-01-09: Conclusão (TPU 51)
2018-02-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Jurisdição e Competência

Ver outros registros do assunto TPU 8828

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-29T14:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2017-05-30T14:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2017-06-13T14:18:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2017-07-06T16:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2017-07-14T14:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2017-07-27T08:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2017-11-07T10:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2018-02-02T16:54:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2018-02-02T16:54:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2018-02-20T12:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2019-01-09T10:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2019-05-10T14:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2019-05-15T15:29:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2019-05-24T15:02:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2019-05-24T15:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2017-06-09T10:11:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2017-06-13T17:37:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2017-06-14T14:50:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2017-06-27T15:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2017-07-20T07:51:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2017-11-24T13:27:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2018-01-09T12:58:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2018-01-09T17:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2019-03-29T14:03:34.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2019-04-12T13:42:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2019-04-12T15:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2019-04-16T07:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2019-07-30T15:05:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

2019-08-08T17:28:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5547",
    "nome": "Vara Única da comarca de São Domingos do Prata"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00218956520178130363 — Recurso Especial · 2022-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de São Domingos do Prata / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00023034420098200129 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de São Domingos do Prata / 2ª VARA
TJRN — 00021158520088200129 — Petição Cível · 2008-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de São Domingos do Prata / 6ª VARA CÍVEL
TJMG — 13530513220198130000 — Recurso Especial · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de São Domingos do Prata / Primeira Vice-Presidência
TJAM — 00035428720138040000 — Conflito de competência cível · 2013-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de São Domingos do Prata / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
TJAM — 00015234520128040000 — Conflito de competência cível · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de São Domingos do Prata / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
TJAM — 00008652120128040000 — Conflito de competência cível · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de São Domingos do Prata / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
TJMG — 02317440220178130000 — Recurso Especial · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de São Domingos do Prata / Primeira Vice-Presidência