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TRT4 — 00000059120115040004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ee3f6051ed341c7f134c9dd5eace0431078387b65a4648afaeff5a37a01acdb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14: Definitivo (TPU 246)
2020-02-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-07: Publicação (TPU 92)
2019-12-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-05: Improcedência (TPU 220)
2019-12-05: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2019-12-05: Conclusão (TPU 51)
2019-12-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-04: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário/Diferença Salarial | Revelia | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Condições da Ação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2012-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Recurso adesivo",
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2012-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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2012-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
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2012-04-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2019-11-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2019-12-05T16:45:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-05T16:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-12-05T21:42:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-07T00:07:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-12-07T00:07:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-12-17T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-12-17T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46948",
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2020-02-14T17:07:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-26T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-26T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2012-01-09T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-02-06T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-23T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2013-03-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T10:30:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2019-12-05T21:42:39.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46948",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2020-02-14T17:07:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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