TRF5 — 00000353220244059800

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8df3763b5dabf40205b5290c965fa8736173663bd76fb4768b9701f4545d5e97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-29 a 2024-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-11
Definitivo (TPU 246)
2024-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-11
Documento (TPU 581)
2024-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-21
Petição (TPU 85)
2024-10-03
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-10-03
Mérito (TPU 12200)
2024-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vícios Formais da Sentença | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-29T18:56:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-05-31T10:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2024-06-12T15:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2024-07-08T12:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-08T12:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  6. 2024-07-15T17:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2024-07-23T00:37:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-08-02T00:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-08-12T17:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 66
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      ]
    }
  10. 2024-08-12T17:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
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      ]
    }
  11. 2024-08-29T00:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-08-30T16:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2024-09-12T14:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2024-09-12T14:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2024-09-16T11:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2024-10-03T11:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2024-10-03T16:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2024-10-21T19:02:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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        }
      ]
    }
  19. 2024-10-26T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-10-30T00:27:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-11-07T00:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-11-07T00:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-11-11T15:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2024-11-11T15:08:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2024-07-02T19:32:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2024-09-12T14:18:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2024-10-03T11:41:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
  28. 2024-10-03T16:31:12.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  29. 2024-11-11T15:08:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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