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TRE-SP — 00000238620186260161

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GAB03Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70870aa199d0f7d3c76446a2a04a02ee4a03772da75c61a33d279a761b6401ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2022-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-08: Remessa (TPU 123)
2022-11-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-07: Documento (TPU 581)
2022-11-07: Documento (TPU 581)
2022-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-14: Petição (TPU 85)
2022-10-13: Publicação (TPU 92)
2022-10-13: Documento (TPU 581)
2022-10-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Comissão Provisória | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-30T13:10:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T15:02:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T15:43:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T16:25:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T16:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T18:30:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T15:46:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T17:17:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-05T13:57:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T11:44:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T14:51:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T12:55:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-08-17T14:15:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T14:15:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T16:41:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2020-08-28T14:44:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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2020-08-28T15:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T15:38:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T15:39:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T12:44:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T13:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2021-03-04T17:34:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T12:19:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-06T14:32:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2021-08-02T15:36:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2021-08-02T15:38:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T16:27:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-08-18T11:46:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T15:17:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T18:27:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T18:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-20T18:55:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T19:04:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-08-25T13:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T13:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-08-27T12:30:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-08-30T15:19:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}

2021-09-08T11:57:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2021-09-09T18:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2021-09-28T19:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000097420246130203 — Petição Cível · 2024-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GAB03 / 203ª Zona Eleitoral - Paracatu
TRE-MG — 06000028020196130131 — Petição Cível · 2019-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GAB03 / 131ª Zona Eleitoral - Ipatinga
TSE — 06001054420246040008 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GAB03 / GABINETE STJ1
TRE-BA — 06000219420206050092 — Petição Cível · 2020-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GAB03 / 92 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00000264320186240049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GAB03 / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000247320186240049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GAB03 / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000504120156140086 — Prestação de Contas · 2015-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GAB03 / 86ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000088620156140087 — Prestação de Contas · 2015-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GAB03 / 87ª ZONA ELEITORAL