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TJMG — 04981358620168130000

Classe: Recurso OrdinárioOrgao: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4b6a09cbc7ed2afe6eca55b13a3c418b1f65d73aa46938e1e137ab20040fdaa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação e/ou Preterição | Prazo de Validade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  2. — Expedição de documento (TPU 60)
  3. — Remessa (TPU 123)
  4. — Remessa (TPU 123)
  5. — Recebimento (TPU 132)
  6. — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  7. — Remessa (TPU 123)
  8. — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  9. — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. — Petição (TPU 85)
  11. — Remessa (TPU 123)
  12. — Recebimento (TPU 132)
  13. — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  14. — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.