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TRE-RR — 00000821220166230005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aec4fa535eec463053f0023a00324344cfff48f8bff2ca6d459b62a812d47330

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-04 a 2021-04-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-21: Definitivo (TPU 246)
2021-04-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-21: Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-17: Definitivo (TPU 246)
2021-04-17: Reativação (TPU 849)
2021-04-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-17: Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-22: Definitivo (TPU 246)
2017-03-22: Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-07: Definitivo (TPU 246)
2016-10-27: Improcedência (TPU 220)
2016-10-26: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Eleições - 1° Turno | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-04T13:23:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-09-04T14:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-09-12T17:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2016-09-21T11:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-21T15:48:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2016-10-26T09:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2016-09-06T14:14:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2016-09-18T16:15:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-19T17:41:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-04T13:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-06T09:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-11T18:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-11T18:04:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-12T17:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-17T19:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-17T19:42:22.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-18T09:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-18T16:15:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2016-09-21T15:47:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-26T09:12:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-27T15:24:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-07T10:46:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-22T14:20:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-03-22T14:21:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-17T09:36:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-17T09:36:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-17T09:36:55.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-17T09:37:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-21T16:58:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-21T16:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-21T16:58:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 00007377920166270002 — Representação · 2016-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-RS — 00003064220166210057 — Petição Cível · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 00001427220166090005 — Representação · 2016-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE
TRE-RS — 00003133420166210057 — Representação · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003124020166210060 — Representação · 2016-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003306320166120011 — Representação · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
TRE-MS — 00003248720126120046 — Petição Cível · 2012-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-MS — 00003144320126120046 — Representação · 2012-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS