TJRJ — 00061348720238190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be47f931aba286ade46003291b438cd875c0b647598354316a8cfb300c99ffb1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-22 a 2025-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-02
Confirmada (TPU 12266)
2025-07-02
Petição (TPU 85)
2025-06-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-10-30
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-26
Confirmada (TPU 12283)
2024-09-26
Confirmada (TPU 12283)
2024-09-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-09-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-09-24
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-22T13:10:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-08-22T15:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-08-23T11:44:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2023-11-22T15:25:19.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  5. 2024-04-17T13:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-04-17T13:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  7. 2024-08-05T13:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-04T07:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  9. 2024-10-30T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2025-07-02T19:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2023-11-22T15:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2024-03-02T10:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2024-03-02T13:08:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2024-03-05T11:05:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2024-04-02T06:25:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2024-04-16T12:20:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2024-04-17T13:21:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2024-05-14T09:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2024-05-21T14:43:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2024-05-22T11:35:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2024-09-24T15:50:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2024-09-25T12:39:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2024-09-25T12:39:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2024-09-26T12:04:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2024-09-26T12:04:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2024-10-22T01:45:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2024-10-30T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  28. 2025-06-26T10:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2025-06-26T11:13:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2025-07-02T19:47:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.