TJRJ — 00061348720238190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be47f931aba286ade46003291b438cd875c0b647598354316a8cfb300c99ffb1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-22 a 2025-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-30
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-30
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2024-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-26
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-09-26
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-09-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-22T13:10:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-08-22T15:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-23T11:44:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2023-11-22T15:25:19.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2024-04-17T13:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-17T13:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-05T13:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-04T07:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-30T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2025-07-02T19:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-22T15:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-02T10:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-02T13:08:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-03-05T11:05:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-04-02T06:25:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-16T12:20:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-17T13:21:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-05-14T09:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-21T14:43:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-22T11:35:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-09-24T15:50:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-09-25T12:39:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-25T12:39:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-26T12:04:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-09-26T12:04:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-10-22T01:45:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-30T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-26T10:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-26T11:13:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-02T19:47:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINAREGIONALVIJUIVIODOMFAMCMULHER / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU