TJES — 00000118820168080060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d9529c80e1fcb5d16f7d8f50bb94bf1b4aa2c31b209ecf7f72c6dcd3a4d1ec0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2020-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-07
- (TPU )
- 2019-11-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-17
- (TPU )
- 2019-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Curso de Formação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-14T17:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11165", "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA" } } - 2016-03-08T14:09:27.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00003440620124025161 — Recurso Inominado Cível · 2013-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / Presidência das Turmas Recursais
- TJAP — 00025045920168030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJMG — 57470661220208130000 — Recurso Especial · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51989822820218130024 — Recurso Especial · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50869984420188130024 — Recurso Especial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00000537620114013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJRR — 08010997420238230090 — Procedimento Comum Cível · 2023-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00047100420108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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